BOLETIM DE OCORRÊNCIAS

domingo, 10 de dezembro de 2017

O que diz a Lei sobre perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheio:


Há um “mito”, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22h00. Engano. Na verdade, o excesso de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia.
 A Lei de Contravenções Penais (LCP), conforme, “Art. 42, prescreve:

        Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheio:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis. 



Portanto, não há uma hora determinada que a pessoa possa utilizar o som alto, sendo que a qualquer hora do dia ou da noite, dependendo do volume que a pessoa utilizar o aparelho de som, com volume que venha a perturbar o sossego e com isso incomodar os vizinhos, estes poderão solicitar a presença da policia para lavratura do Boletim de Ocorrência para uma posterior ação penal contra aquele que é causador da perturbação;

Cidadão,saiba que é possível, sim, lavrar um Boletim de ocorrência, com base no art. 42, III, da Lei nº 3.688 (a chamada “Lei das Contravenções Penais”), AINDA QUE NÃO HAJA O APARELHO QUE MEDE OS DECIBÉIS, o que é respaldado por jurisprudências.

O solicitante/vítima pode se recusar a acompanhar a guarnição policial para a Delegacia, pois o cidadão que noticia o Estado acerca de uma infração penal não comete ato ilícito para lhe gerar uma obrigação, antes exerce seu direito e não pode ter sua liberdade mitigada por isso, o que acontece sempre, pois os vizinhos realmente não gostam de ser identificados para causar um problema interpessoal com o infrator. 

IMPORTANTE: Nada impede, porém, que o solicitante/vítima forneça seus dados para a Polícia, via telefone, a fim de serem arrolados como solicitantes/vítimas no procedimento investigatório, dados que deverão constar no Boletim de Ocorrência. 


O que fazer nos casos de perturbação por som de residências? 
 
No caso do delito de perturbação do sossego alheio cometido em residência particular, o proprietário da residência SERÁ ADVERTIDO sobre a perturbação causada por gritaria, algazarra, instrumentos sonoros ou sinais acústicos, fazendo com que cesse a perturbação. Persistindo a perturbação, SERÁ FEITA A PRISÃO do infrator pelo cometimento do crime de desobediência, bem como a APREENSÃO do objeto causador da perturbação, se necessário; 


E nos casos onde o infrator utiliza de veículo automotor
(som automotivo) para perturbar o sossego? 

Um motorista, por exemplo, que aumenta o som de seu carro para beber num bar. Mas ele assume o risco, então teve dolo eventual. É natural se concluir que aquele volume de som pode causar incômodo a alguém.

Portanto, DEVERÁ o dono do veículo cessar o ruído logo depois da determinação/ordem do policial, o qual irá informar-lhe sobre o incômodo que o som veicular está provocando.

Havendo insistência do condutor, haverá o cometimento da contravenção e agora do crime de desobediência, Art. 330 do Código Penal, já que a ordem do servidor foi legal.

Mesmo após ter sido advertido o responsável, caso este não silencie, será procedida a APREENSÃO dos veículos envolvidos, aplicando-se multa ao seu proprietário quando constatado abuso na emissão de sons, vibrações e ruídos em logradouros público, conforme o disposto no artigo 229 do Código de Trânsito Brasileiro, como também deverá ser lavrado o Boletim de Ocorrência sobre a perturbação, procedendo-se da mesma forma descrita acima, e a condução do infrator agora pelo crime de desobediência, Art. 330 do Código Penal para a Delegacia de Polícia, já que a ordem do servidor foi legal. 

            E se a perturbação vier da realização de alguma atividade, seja ela de diversão ou lazer, comercial, religiosa, etc ? 

Para que no caso de realização de certas atividades que estejam causando perturbação do sossego, será lavrado o BO, com o mesmo procedimento descrito nas demais situações, pois em qualquer dos casos, pouco importa se a Prefeitura Municipal concedeu ou não alvará para a prática de algum evento ou funcionamento. 

O âmbito aqui é penal. Cabe aos proprietários de seus bares e de suas casas noturnas impedir a saída do som para a parte externa de seus estabelecimentos. Pouco importa também a existência de prova técnica que ateste a quantidade de decibéis. 

Devemos sempre utilizar o bom senso nestas questões, uma vez que em qualquer local haverá um som, um barulho que pode incomodar. O ideal é vivermos em harmonia, participando o próximo de que sua ação está nos incomodando e solicitando dele que abaixe um pouco o volume, sem a necessidade de recorrer às vias judiciais. 

O mais importante, porém é estarmos atentos e respeitarmos os direitos dos outros, sejam moradores no interior de suas casas, comerciantes, pedestres ou condutores de veículos. 

Sugiro também que você se dirija ao Juizado Especial de sua cidade, juntamente com os vizinhos que se sintam também incomodados e relate o problema pra o Promotor (a), pra que seja marcada audiência tendo o seu mau vizinho como réu, esta audiência terá caráter conciliatório, pois será possível acordo sobre o período do dia e também quanto ao volume do som. Não vá sozinho procure ir com outros vizinhos que se sintam incomodados com a situação.

CONTE SEMPRE COM A POLÍCIA MILITAR. 

Ricardo Oliveira
https://www.facebook.com/RicardoOliveira00018/?pnref=lhc

Artigo extraído da Fonte: https://valeindependente.wordpress.com/2014/03/13/a-policia-militar-orienta-sobre-o-cometimento-da-contravencao-de-perturbacao-do-sossego-e-as-providencias-a-serem-tomadas/

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

ITAGUAÍ ESTÁ PRESTES A VIRAR UM COMPLEXO DO CRIME, COMO VILA KENEDY.

ITAGUAÍ ESTÁ PRESTES A VIRAR UM COMPLEXO DO CRIME, COMO VILA KENEDY.
Enquanto todos os políticos de Itaguaí brigam por tentar mostrar um o erro do outro na politica, todas as facções criminosas (MARGINAIS DA LEI) continuam migrando para nossa cidade expandindo suas bocas de fumos em todos os bairros, homicídios, roubos, furtos, extorsões e outros tipos de delitos.

Itaguaí tem a urgência de criar um CONSÓRCIO COM TODAS AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO para arcar com a construção e manutenção de uma COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA PARA ITAGUAÍ.
Teremos que criar também uma COMISSÃO SÉRIA E ÉTICA DE CIDADÃOS DE BEM DE ITAGUAÍ, para acompanhar tudo que for feito com a ajuda do consorcio para essa construção.
A doação do CONSORCIO para a construção da COMPANHIA não passaria pelas mãos de políticos algum e sim seria direto com a COMISSÃO (a ser criada).

Precisamos de uma COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA PARA ITAGUAÍ, mas digo de imediato. Itaguaí está prestes a virar um complexo do crime, até porque o crime já atua com vários CNPJ, e teremos aqui em ITAGUAÍ E COSTA VERDE o fim das empresas de raiz e tradição do local.

Conto com todos contra a criminalidade em nossa querida e amada cidade (Itaguaí). A união dos políticos, cidadãos de bem, policiais residentes de Itaguaí, empresários e comerciantes, será de suma importância para resgatar Itaguaí do crime, do abandono na saúde, no descaso na educação e trazendo para os pais de família o emprego novamente.

Meu pensamento é que o governo municipal juntamente com o estadual identifiquem junto à DGP (Departamento Geral Pessoal) todos os POLICIAIS MILITARES DE VERDADE que residem em Itaguaí, para convocar uma reunião e perguntar a cada um, quem se encontra disposto em trabalhar em Itaguaí, a fim de acabar com o crime?

Eu na condição de POLICIAL MILITAR e morador de Itaguaí me envergonho em saber dos fatos que ocorrem em Itaguaí e não poder fazer nada sendo eu apenas uma andorinha.
Venho pedindo e alertando a todos desde o dia 20 de junho de 2011, conforme consta em meu BLOG BOLETIM DE OCORRÊNCIA.

A SAÚDE E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE HOJE É A SOCIEDADE DOS ADULTOS DE AMANHÃ.

Meu blog se chama BOLETIM DE OCORRÊNCIA.
Link: http://itaguaicontraocrime.blogspot.com/
Visite o blog, de sua opinião, informação, noticia e denuncie anonimamente em nosso blog.

Obrigado e ficamos com Deus........
Ricardo Oliveira

https://www.facebook.com/RicardoOliveira00018/videos/141569566490801/

sábado, 28 de outubro de 2017

MAIS UM DIA E NOITE DE TERROR

Itaguaí em guerra onde mais uma noite até o momento se resulta em  em diversas trocas de tiros com armas de fogo de grosso calibre, 03 mortes, feridos,bairros  (comunidades) com toque de recolher,  outros atos ilícitos em diferentes bairros.

Onde está o estado que não toma uma  atitude de manter a lei e a ordem?
Onde está o cidadão de bem que assim como cobra mudanças também podem e devem denunciar esses maginais da lei.

O cidadão de bem mesmo que ainda more em comunidade carente e quer o melhor para sua comunidade, tem que tomar uma postura correta na hora de votar em seu representante politico, até porque o voto é secreto e vagabundo não sabe em quem você votou.

Você também que mancha a nossa corporação cometendo atos ilícitos tendo seu vinculo com vagabundo: Pede para sair, será que você não está vendo o mal que está fazendo com o verdadeiro Policial e sua família?

Sou apenas uma andorinha onde viu no dia de hoje mais um verdadeiro irmão de farda (POLICIAL MILITAR) que morreu defendendo o cidadão de bem, defendendo muitos irmãos que se omitem por medo de errar, pelo próprio medo e alguns por serem coniventes com o crime.

Está mais do que na hora de cada um dos policiais que residem em Itaguaí,  fazer a sua parte e mostrar o porque fizeram e prestaram concurso publico para ser um POLICIAL, hoje o Sandro fez o que tinha que ser feito, fez o que ele jurou em sua formatura em sua época, que diz ser fiel no cumprimento do seu trabalho na corporação e para defender a sociedade, deve sacrificar a própria vida.

** hoje este juramento foi excluído da formatura do policial haja vista que  o risco é inerente à profissão, não o "sacrifício", conceitos inteiramente diferentes. Risco é a probabilidade de perigo, sacrifício é privação.**

Não podemos ficar nos omitindo contra o crime, a violência e a corrupção que o cidadão de bem está passando em Itaguaí.

PARA BRIGAR POR UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA, A PREFEITURA E A CÂMARA NÃO PRECISAM DE DINHEIRO E SIM DA BOA VONTADE DE FAZER POR ITAGUAÍ.

Ministério Publico Federal - http://www.mpf.mp.br/rj
Ministério Publico RJ denuncia anonima - http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria
Disque Denúncia - http://www.disquedenuncia.org.br/

Tenhamos uma boa noite e um ótimo final de semana
Obrigado e ficamos com Deus....
Ricardo Oliveira 

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

ITAGUAÍ EM GUERRA

Vamos denunciar tudo que Itaguaí está passando para os links abaixo:

Ministério Publico Federal - http://www.mpf.mp.br/rj
Ministerio Publico RJ denuncia anonima - http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria
Disque Denúncia - http://www.disquedenuncia.org.br/

ITAGUAÍ EM GUERRA QUE RESULTOU EM DIVERSAS TROCAS DE TIROS COM ARMAS DE FOGO DE GROSSO CALIBRE, MORTES, FERIDOS, RUAS FECHADAS POR COMUNIDADE, PROTESTO E OUTROS ATOS ILÍCITOS EM DIFERENTES BAIRROS (COMUNIDADE) QUE TODOS SABEM.
VERGONHA DOS POLÍTICOS DE ITAGUAÍ.

ITAGUAÍ SE TRANSFORMANDO EM UM COMPLEXO DE DIVERSAS FACÇÕES CRIMINOSAS.



VOCÊ QUE AINDA SONHA COM ITAGUAÍ LIVRE DO CRIME E DA CORRUPÇÃO, DENUNCIE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL OU DISQUE DENUNCIA.
ITAGUAÍ TEM QUE TER SUA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA.
ATENÇÃO EMPRESÁRIOS QUE QUEIRAM INVESTIR EM ITAGUAÍ, DIGO QUE HOJE NÃO É HORA PARA TRAZER INVESTIMENTOS PARA UM MUNICÍPIO ONDE A CORRUPÇÃO E O CRIME ESTÃO IMPERANDO.





OBRIGADO E FICAMOS COM DEUS

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terça-feira, 24 de outubro de 2017

AGENCIA DE TURISMO LEVA TURISTA PARA A MORTE

Estamos falando de um local com mais de cem mil famílias, o senhor (a) tem noção o quanto representa isso na eleição para os políticos?
Quantos políticos são eleitos só com os votos da comunidade da Rocinha?
Temos uma comunidade em guerra com facções criminosas pela disputa dos pontos de venda de drogas (entorpecentes) na comunidade e ultima barreira "PMERJ" ocupando e guerreando a comunidade contra as duas facções para servir e proteger a sociedade de bem, também temos contra nós, a mídia, as ONGs, os políticos que defende o seu dinheiro de campanha que se encontra entre as facções.

Será que com todo esse noticiário na mídia brasileira e mundial sobre a guerra na comunidade da Rocinha (RJ), não foi o bastante para à Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, tirar do seu roteiro de turismo não só a comunidade da Rocinha, mas sim todas as comunidades carentes onde se encontra o tráfico e a guerra de facções criminosas?

Mas sabe o que falou mais alto nessa morte que no meu entender foi voluntária por parte da agencia de turismo que assumiu o risco de vida não só de seus funcionários, mas como de todos os turistas.
Local em guerra, onde foi ocupada pelas forças armadas e troca de tiros de armas de fogo 24 horas do dia, cidadão de bem não tem que ir a passeio, se vai, está se responsabilizando de seus atos e se não sabe do que se passa no local, o culpado é de quem os conduziu para o conflito com a certeza que podem ir sim, mas que podem voltar morto.
Até então quanto foi o valor da vida desta turista para a agência de turismo?
É muito fácil apontar quem efetuou o disparo, mas ninguém aponta quem levou a vitima para a morte.

A ganância do homem pelo dinheiro faz com que o Rio de Janeiro venda uma imagem surreal para o mundo.
Estamos vivendo em estado de Guerra e os políticos e as autoridades não querem assumir a realidade, sabendo eles se decretar estado de guerra, de imediato teremos a intervenção militar.



O policial serve de massa de manobra para os políticos, tanto sei que defendo a indicação do nosso Comandante Geral por meio de votação interna da PMERJ e não do jeito que se faz hoje em dia, pois é "o Governador que indica".

O policial tem que ir para o confronto sim, mas respaldado pelo código penal, pela sociedade de bem, pelos verdadeiros políticos, pelas autoridades judicias.
O policial está indo para o confronto com medo de tudo e de todos, com medo da covardia, com medo de fazer o certo e o certo se tornar errado como vemos todos os dias.


Massacrar o policial que ali está bebendo e comendo precariamente em locais e horários de serviço desumano, com alguns rendimentos atrasados é fácil, o difícil é vestir nossa farda e ir para o confronto com alguns fuzis doados e muitas das vezes falhando na hora que mais precisamos, para defendermos sim a sociedade de bem contra partida servindo de cabo eleitoral para os políticos, porque quando se quer o voto das comunidades eles "políticos" massacram nós POLICIAIS.

Obrigado e ficamos com Deus
Ricardo Oliveira

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sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Entre amigos de verdade.

O aniversário são de vocês e o presente foi nosso. 

Quero desejar meus parabéns aos meus amigos e irmãos de farda Alan e Alex e agradecer ao nosso amigo Jair Bolsonaro pela presença em plena Sexta-feira em se reunir entre amigos. 

Tivemos uma sexta-feira agraciada entre amigos e de muito proveito para todos os cidadãos de bem. 


ITAGUAÍ:  Aguarde o que vem por aí.
Se os políticos de casa não querem trabalhar eu trabalho por eles.

Somente com força de vontade e com união,  iremos trazer a paz de volta.

Obrigado e ficamos com Deus 

Ricardo Oliveira 

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Essa é a verdadeira Polícia Militar

Depois de diversas denúncias e postagens sobre a audácia a luz do dia dos vagabundos circulando armados com FUZIS em uma retro escavadeira e colocando barricadas no Bairro do Engenho (Itaguaí).

Não tinha outra forma de resposta do Estado para passar a confiança aos cidadãos de bem e como todos já sabem, hoje tivemos uma resposta aos marginais da Lei.

O Relato da ocorrência está logo abaixo, mas quero ressaltar a importância de denúnciar esses criminosos,  postando em rede social ou ligando para o MP ou para o Disque Denúncia,  os únicos números que o sigilo é absoluto.







O PATAMO da 5° CIA do 24 BPM, em cumprimento a ordem de operações n° 439/17 procedeu para o Bairro do Engenho para coibir o tráfico e retirar as barricadas nas quais o tráfico determinou que funcionários da prefeitura colocassem, haja visto os mesmos se encontravam na data de ontem trabalhando naquele bairro.

Os funcionários ficaram a mercê do tráfico sobre ameaça de morte e com FUZIS apontados para eles.

Chegando no local o Patamo comandado pelo 2° SGT PM  W. RIBEIRO, foi recebido com disparos de tiros de arma de fogo por um grupo de 5 (cinco) marginais da lei, e de imediato houve o revide a injusta agressão.

Ao vasculhar o local fora encontrado dois elementos caídos ao solo um portando em suas mãos um revólver calibre 38 e com uma mochila em suas costas contendo farto material de entorpecentes e um rádio transmissor em sua cintura ligado e operando na faixa 5, o outro com uma pistola calibre 9MM em suas mãos, uma mochila nas costas contendo também farto material de entorpecentes, um cinto N.A contendo um carregador de pistola calibre 9 MM sobressalente e um rádio transmissor ligado na mesma frequência, ambos feridos mas com vida, sendo assim os dois foram socorridos de imediato ao HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER, vindo posteriormente a óbito após os primeiros socorros naquele Hospital.

Diante dos fatos a ocorrência se encerrou na 50 DP  afim de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Parabéns a guarnição que a cada serviço é uma ocorrência no mínimo que fazem em pró a sociedade.
Continuem assim, eu Ricardo Oliveira agradeço em nome dos cidadãos de bem de Itaguaí.
PARABÉNS GUERREIROS:
2°SGT PM W. RIBEIRO;
3°SGT PM NETO;
CB PM  M. RIBEIRO;
CB PM BENÍCIO.

Material Apreendido:
01 PISTOLA CZ calibre.9mm, numeração suprimida, c/ 03 munições intactas e 01 munição de 9mm deflagrada;
02 Carregadores de Pistola cal 9mm;
01 revolver calibre 38 marca taurus, n° 340347, c/ 3 munições intactas e 3 munições deflagradas;
01 cinto NA, c/ porta carregadores de pistola;
03 rádios transmissores Balfeng;
01 base de carregador de rádio;
300 sacoles de cocaína;
131 pinos de cocaína;
35 frascos de lolo;
62 tabletes de maconha;
01 mochila colorida;
01 mochila preta;
Obs: Não divulgarei as fotos dos elementos mortos não por medo de represálias mas sim em respeito às famílias, que não tem culpa do destino deles.

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Ricardo Oliveira
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sábado, 9 de setembro de 2017

A caminhada contra o câncer maligno (POLÍTICA).

Meus irmãos de farda (PMERJ)
A luta por uma PMERJ melhor não será em apenas 4 anos como muitos falam.

Mudanças na PMERJ vem com a confiança da classe com seu o irmão de farda que será seu representante, que por sua vez ele tem que conquistar seu espaço no mundo político e ali ele honrar a classe e não se corromper com o fascínio deslumbrante do sistema corrupto.

Conseguindo o policial que se encontra na posição de político não se corromper,  o próximo passo é ter com ele o apoio da classe para se manter na condição de lutar, mas dessa vez levando mais representantes da classe para somar forças com ele.

A Polícia Militar só terá de volta o seu lugar no Estado se conseguirmos tomar conta do câncer (POLÍTICA).

POLÍTICA = Câncer Maligno que enraiza para todos os lados sem que ninguém consiga perceber e quando todos pensam que não o câncer já criou raiz em outro ponto sem ser convidado ou permitido.

É por isso que afirmo que a política já se encontra nos três poderes e só podemos reagir  se entrarmos no núcleo deste câncer e controlá-lo.

Eu não sou político mas sim um VERDADEIRO POLICIAL MILITAR combatente e voluntário a entrar nesse câncer para combate-lo e resgatar a dignidade da minha instituição,  da sociedade de bem e dos meus irmãos de armas como um bom Fuzileiro Naval que sou, pois uma vez Naval sempre Naval.

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Ricardo Oliveira
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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Se fosse no Rio de Janeiro seria chacina.

Mais um Estado provando que a população e o Governo estão do lado da Polícia.
Quadrilha especializada em roubos a residências no Estado de São Paulo trocam tiros com a VERDADEIRA POLÍCIA e 10 vagabundos acabam morrendo no confronto com os bravos guerreiros. 
Parabéns a Polícia de São Paulo.   

ATENÇÃO:  CENAS FORTES NÃO RECOMENDADO A MENOR DE 18 ANOS...


Obrigado e ficamos com Deus...

Ricardo Oliveira

sábado, 2 de setembro de 2017

Itaguaí precisa de PTOU

Hoje venho orientá-los sobre o alto nível de roubos a passageiros em ônibus urbanos em Itaguaí.

Peço a quem de direito que analisem a importância da criação de um Policiamento Transportado em Ônibus Urbanos (PTOU) ou o apoio do Grupamentos de Policiamento Transportado em Ônibus Urbanos (GPTOU) em Itaguaí:

Como os senhores estão vendo em Itaguaí no horário comercial o apoio do Regimento de Polícia Montada (RPMont) no centro de Itaguaí, no meu entendimento como profissional na área de segurança pública vejo uma extrema  necessidade das abordagens em especial a ônibus urbanos.
Os policiais vão revistar passageiros em caso de atitude suspeita visando coibir os assaltos e prender os marginais da lei que naquele ônibus for pego.

Garanto com toda a convicção de que os delitos irão diminuir significativamente ou até mesmo acabar.

Para resgatar a segurança dos cidadãos de bem de Itaguaí será preciso a união e a boa vontade de todos.
Não é difícil,  basta querer. Eu quero. E você?

Obrigado e ficamos com Deus...
Ricardo Oliveira

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